Representantes do Consesp se reúnem com presidente do Senado e pedem mudanças no Código Penal

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, com os secretários de Segurança Pública de alguns Estados, se reuniram nesta quinta-feira (9) com o presidente do Senado, José Sarney, para entregar um relatório das ações desenvolvidas pela Câmara Temática de Legislação do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com sugestões para o anteprojeto do código.

Para o presidente do Consesp, Wantuir Jacini, a Câmara Temática da Legislação, instituída pelo colegiado em abril de 2011, tem o como principal objetivo analisar os projetos de lei em tramitação no Congresso para a área da segurança pública, apontando sugestões de soluções e definindo ações prioritárias para os Estados.

"Este documento apresenta um estudo aprofundado dos temas visando colaborar com os trabalhos legislativos realizados pelo Congresso Nacional. Reflete o entendimento dos secretários de Segurança Pública e Defesa Social de todo o País sobre os assuntos que mais afligem a sociedade brasileira na atualidade, e de maior urgência à gestão superior da Segurança Pública brasileira", disse Jacini.

No ofício os secretários de Segurança Pública pediram ao Senado as seguintes mudanças: tornar crime a participação em milícias, dificultar a progressão de pena (incluindo a exigência de exame criminológico para permitir o cumprimento da pena em regime semiaberto) e facilitar a internação compulsória de dependentes químicos.

Outra proposta trata da interceptação de conversas por telefone e internet. Os secretários pedem o direito de seguir condenados que estão foragidos e maior abertura nas autorizações de escutas nas investigações criminais. Eles sugerem ainda a criação de um cadastro nacional único de acusados, suspeitos e condenados por assalto a banco. Assim, haveria a interligação dos Estados nas ações contra quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.

O presidente do Senado classificou o documento de "valioso subsídio para o Senado" e prometeu encaminhar as sugestões para as diversas comissões e também à de juristas, encarregada de propor a reforma do Código Penal.

O presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, Pedro Taques, lembrou que o colegiado também tem trabalhado no levantamento de projetos de lei sobre o tema e disse que se reunirá com o presidente da comissão de juristas encarregada de propor modificações no Código Penal, ministro Gilson Dipp, para promover integração de esforços.

“Essas duas comissões poderão, num trabalho integrado, trazer para a sociedade brasileira uma lei penal que possa garantir segurança, tranquilidade e proteção dos direitos fundamentais”, disse o senador de Mato Grosso que preside a Subcomissão.

Na reunião também foram discutidas mudanças no Código Penal e em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: http://www.sejusp.ms.gov.br | Luciana Bomfim

Projeto Asas do Futuro promove gincana na região do Dom Antônio Barbosa

O projeto Asas do Futuro, que oferece aulas de dança, luta, música, futebol e informática para crianças e adolescentes da região do bairro Dom Antônio Barbosa, promove esta semana uma gincana de confraternização dos seus integrantes, que marca também o início das atividades do ano de 2012. Durante o evento serão feitas diversas competições, que buscam resgatar jogos populares, tais como cabo de guerra, dança das cadeiras, entre outros.
A gincana está sendo promovida em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Evangélico (IDE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e será encerrada na manhã deste sábado, quando são esperadas em torno de 400 crianças que participarão de brincadeiras na cama-elástica, mesa de pebolim, ping-pong, etc. Haverá também uma apresentação musical do sexteto do IDE.
O Projeto - Segundo a coordenadora do projeto, Jaqueline Teixeira da Silva, o objetivo principal do Asas do Futuro é o de tirar crianças e adolescentes do ócio, fazendo com que o desenvolvimento de atividades relacionadas ao esporte, à cultura, à educação e ao lazer não os deixem expostos aos “convites” da rua, principalmente para que não se desencaminhem no mundo das drogas, que é tido como a principal porta de entrada para a vida do crime. A coordenadora reforça que o trabalho da Polícia Militar na região é essencial para garantir o êxito do projeto e que os índices de criminalidade vêm caindo com o passar dos anos, graças ao trabalho conjunto realizado entre o Estado e as iniciativas da comunidade.

O projeto, que é realizado pela Associação dos Amigos do Bairro Dom Antônio Barbosa, existe desde 1998 e de lá pra cá vem sendo aprimorado, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas. O presidente da associação, Cristiano Lourenço da Silva, explicou que existe um amplo esforço de diversas pessoas para que o projeto se desenvolva, embora os recursos sempre sejam pequenos. Os professores trabalham quase como voluntários, recebendo o suficiente apenas para despesas como transporte, entretanto algumas parcerias vêm sendo firmadas, com iniciativas como o IDE, SENAC, empresas privadas, além de apoio político, permitindo a continuidade dos trabalhos.
A expectativa é a de que em um futuro próximo seja possível pleitear os recursos diretamente junto a grandes empresas, instituições e ONGs. Para tanto se faz necessário que se disponha de todos os documentos exigidos nos trâmites, o que vem sendo providenciado.

Entre as necessidades do projeto, estão os uniformes dos alunos, para os cursos de balé, capoeira, Taekwondo, futebol, além de instrumentos musicais como violão e flauta. O problema que existia relacionado ao setor de informática foi resolvido nesta semana quando foram entregues 10 computadores novos, obtidos graças a um projeto de emenda da câmara dos deputados. Ainda esta semana deverá ser entregue um freezer, uma geladeira e um forno elétrico.

Para participarem dos cursos as crianças e os adolescentes, que vão dos cinco aos 15 anos, precisam estar devidamente matriculados na escola e demonstrarem dedicação aos estudos por meio da conquista de boas notas. Até o momento estão inscritos 200 alunos, mas a expectativa é de que esse número se iguale ao do ano passado, quando havia 250 inscritos.
Caso alguma empresa ou instituição queira colaborar com a iniciativa, Jaqueline disponibiliza telefone de contato através do número 3385-5591. Existe também uma conta bancária do banco Bradesco, agência 1387-0, conta-corrente 35.924-6, para onde podem ser feitas doações para o Asas do Futuro.

Comandante-Geral se reúne com conselheiros comunitários

O comandante-geral da PMMS coronel Carlos Alberto David dos Santos recebeu, na manhã de hoje, no auditório do Palácio Tiradentes, membros dos conselhos comunitários de segurança da Capital. Os representantes contaram conquistas e dificuldades enfrentadas em suas regiões, fizeram reivindicações e reafirmaram estarem unidos com a PM no combate à criminalidade.

Cada conselho foi ouvido pelo comandante que anotou as solicitações, fez encaminhamentos e esclareceu dúvidas da comunidade. “Essa reunião é muito importante porque somente escutando a comunidade podemos traçar as melhores ações para cada região. Ficamos felizes em saber que os moradores estão imbuídos no espírito do policiamento comunitário”, disse o coronel David.

Os conselheiros também ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas no atendimento das reivindicações. Eles foram unânimes em dizer que a gestão compartilhada da segurança, com participação ativa dos cidadãos e cidadãs está sendo decisiva para a melhoria da qualidade de vida nos bairros.

Participaram da reunião, o coordenador estadual de Polícia Comunitária, tenente-coronel Carlos Santana, o subcomandante do policiamento metropolitano tenente-coronel Messias Lima de Mesquita, o comandante do 9° BPM tenente-coronel Aroldo Luiz Estevão, o comandante do 10° BPM tenente-coronel Reginaldo Medeiros e representando o comandante do 1° BPM, o major Lair Alves de Oliveira Junior.

Fonte: http://www.pm.ms.gov.br | Aline Morais

Policiais do 10º BPM apreendem arma de fogo com foragido da colônia penal

Policiais do 10º BPM da região do bairro Aero Rancho apreenderam, na tarde desta terça-feira (07), um revólver calibre 38 com seis munições intactas e prenderam um homem de 25 anos que estava de posse da arma e evadido da colônia penal agrícola.

Os policiais estavam em ronda pelo bairro Jardim Campo Nobre quando se deparam com o autor, que demonstrou excessivo nervosismo ao avistar a viatura e com o qual foi encontrada a arma de fogo. Após verificarem junto ao sistema de checagem os PM´s constataram que o homem estava também evadido da colônia penal agrícola.

A arma apreendida e o autor foram conduzidos até a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) da vila Piratininga.

Policiais do 10º BPM apreendem mais um revólver na capital

Policiais do 10º BPM apreenderam, na noite desta segunda-feira, um revólver calibre 22, com nove munições intactas, em um trabalho conjunto envolvendo o serviço de inteligência e a guarnição do bairro Aero Rancho. Dois jovens - de 18 e 19 anos - foram encaminhados até a delegacia pelo porte ilegal da arma.

A apreensão ocorreu na Vila Jacy, depois que policiais do serviço de inteligência obtiveram informações primeiramente acerca de uma espingarda que estaria sendo oferecida para venda por dois jovens.

A viatura da área foi então acionada para verificar a respeito do caso e os policiais encontraram dois jovens no local indicado, e com eles o revólver, calibre 22.

Indagados sobre a referida espingarda, os jovens afirmaram que também ouviram a respeito, mas que a arma seria de um homem que possui comércio na região, entretanto nada foi constatado pelos policiais.

Os dois jovens, a arma e as munições foram encaminhados até a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) da vila Piratininga.

Alunos do Projeto ReAÇÃO Bom de Luta Bom na Escola participam de Campeonato de Jiu-Jitsu

Aconteceu neste domingo (05), na capital, o 7º Open Cidade Morena - 1ª Etapa do Tour Gi.Combat de Jiu-Jitsu, no Ginásio do Instituto Mirim II, bairro Carandá Bosque, evento que contou com a participação de 200 atletas de todo o estado.
Entre os participantes estavam sete atletas integrantes do Projeto ReAÇÃO – Bom de Luta, Bom na Escola, que vem sendo desenvolvido no Pelotão da Polícia Militar do bairro Jockey Clube; representando a equipe De La Riva Higa Jiu-Jitsu.
Entre os atletas do projeto ReAÇÃO, Edna Cristina, 14, Isabela Franco, 13 e Leonardo Luiz, 16, ficaram com os as três primeiras colocações na categoria faixa branca. Já o instrutor do Projeto, soldado PM Robson Franco, conquistou o 2º lugar na modalidade faixa marrom e o 3º lugar na modalidade absoluto.
O soldado Franco destaca que a intenção é a de incentivar cada vez mais os atletas a participarem das competições, onde poderão entrar em contato com outros atletas e desenvolverem suas habilidades de maneira mais ampla e satisfatória.
Na oportunidade, o presidente da Associação Arena´s de Lutas, e organizador do evento, Thiago Nunes Cardozo, conhecido como mestre Joãozinho, se dispôs a colaborar com o projeto ReAÇÃO, oferecendo desconto nas inscrições dos campeonatos e transporte para os atletas, para o caso de campeonatos realizados em outros municípios.
A próxima etapa do Open está prevista para ser realizada no final do mês de março, na cidade de Bonito. 

Palestras - Além de participarem do campeonato, os atletas do projeto tiveram também na última sexta-feira a primeira palestra do ano, realizada pelo Sargento PM Luiz Carlos Ferreira, onde foi tratado do tema Perseverança.

O objetivo é de que toda semana os alunos assistam a uma palestra sobre temas diversos. A próxima programada será ministrada por um empresário do ramo da publicidade, que discorrerá sobre o tema Caráter.